Dúvidas frequentes de RH e empresas sobre saúde ocupacional em Goiânia
Reunimos as dúvidas que mais chegam do RH, de donos de empresa e de contadores — sobre exames, programas, laudos e eSocial —, respondidas com base nas Normas Regulamentadoras. Se a sua não estiver aqui, mande uma mensagem.
Exames ocupacionais e ASO
O novo funcionário pode começar a trabalhar e fazer o admissional depois?
Não. A CLT (art. 168) e a NR-7 colocam o admissional antes do início do trabalho: primeiro o médico confirma a aptidão para a função e para os riscos do cargo, depois o colaborador começa.
Até quando posso fazer o exame demissional e quando ele pode ser dispensado?
O prazo da NR-7 é de até 10 dias contados do fim do contrato. Se o exame clínico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias (graus de risco 1 e 2) ou menos de 90 dias (graus 3 e 4), o demissional pode ser dispensado.
Todo funcionário faz o periódico uma vez por ano?
Depende da exposição. Trabalhadores sujeitos aos riscos listados no inventário do PGR, ou mais suscetíveis, repetem o exame todo ano — ou antes, se o médico do PCMSO decidir. Quem não se enquadra nisso faz o periódico a cada dois anos.
Depois de quantos dias de afastamento é preciso fazer o exame de retorno?
Sempre que a ausência por doença ou acidente, ocupacional ou não, chegar a 30 dias ou mais. A avaliação acontece antes da volta ao posto.
Quando o funcionário muda de setor, precisa de novo exame?
Se a mudança expõe o trabalhador a riscos diferentes dos que ele tinha, sim: é o exame de mudança de risco ocupacional, que deve ser feito antes da data da mudança.
Depois de quanto tempo o ASO vence?
A NR-7 não define prazo de validade para o ASO. O momento de repetir o exame é dado pela periodicidade que o PCMSO da empresa estabelece para cada função.
Programas: PCMSO e PGR
Se a empresa já tem PGR, ainda precisa de PCMSO?
Sim. O PGR (NR-1) cuida dos riscos do ambiente de trabalho e ocupou o lugar do PPRA em 03/01/2022. O PCMSO (NR-7) usa esse levantamento para planejar os exames e a vigilância da saúde das pessoas. Os dois são complementares.
Minha empresa é pequena. Estou dispensado de PGR e PCMSO?
Talvez. A NR-1 trata os pequenos negócios de forma diferenciada: o MEI segue regras específicas, e ME e EPP enquadradas nos graus de risco 1 e 2 que declararem ausência de riscos físicos, químicos e biológicos podem ficar sem os programas. Mesmo assim, os exames ocupacionais seguem obrigatórios. Antes de optar pela dispensa, vale uma análise da atividade.
Laudos e eSocial SST
Quais eventos de SST vão para o eSocial e em que prazo?
São três os eventos centrais. O S-2210 (CAT) deve ser transmitido no primeiro dia útil após o acidente — e na hora, se houver morte. O S-2220 (exames e monitoramento da saúde) e o S-2240 (agentes e condições do ambiente) seguem até o dia 15 do mês subsequente. Os prazos devem ser confirmados no Manual de Orientação do eSocial em vigor.
Tenho LTCAT. Ainda preciso de laudo de insalubridade?
Provavelmente sim, porque cada um responde a uma pergunta. O LTCAT tem foco previdenciário e serve de base para o PPP e o S-2240. O laudo de insalubridade olha para o adicional trabalhista previsto na NR-15, e o de periculosidade, para o adicional da NR-16.
Agendamento e atendimento
Qual o jeito mais rápido de marcar um exame?
Mande mensagem no WhatsApp (62) 3661-0052 com o nome de quem vai ser atendido, o cargo e qual exame é necessário. Com isso já reservamos o horário.
Em que dias e horários a clínica atende?
Nos dias úteis, de segunda a sexta, entre 7h30 e 17h, mediante horário marcado.
O que o trabalhador precisa levar no dia?
A lista de documentos é enviada na confirmação do agendamento. Quais exames serão feitos depende do que o PCMSO determina para o cargo.
Saúde e meio ambiente
A clínica atende pessoas que não vêm pela empresa?
Sim. Há consultas, exames do coração, de imagem e de laboratório, psicologia e odontologia para pacientes particulares. Muitos desses exames exigem pedido médico, e o preparo é informado no agendamento.
Vocês cuidam de licença ambiental e análise de água?
Sim. A área ambiental reúne licenciamento, planos de resíduos, PMOC e análises laboratoriais de água, ar, alimentos e superfícies, com laudo técnico.
Vamos colocar a saúde ocupacional da sua empresa em ordem?
Conte o que você precisa e receba um orçamento. Saiba mais sobre a clínica.