Assistente técnico em perícias e defesa em SST em Goiânia

Qual serviço para qual situação

Na perícia judicial, a empresa não precisa ficar sem voz

Ações que envolvem insalubridade, periculosidade, adoecimento, acidente ou capacidade para o trabalho costumam depender de uma perícia conduzida por profissional nomeado pelo juiz. Cada parte tem o direito de indicar um assistente técnico de confiança, que acompanha os trabalhos e apresenta a sua própria leitura técnica do caso.

Como assistentes, cobrimos as etapas técnicas em sintonia com o advogado:

1. Estudo do caso: leitura da petição e revisão da documentação de SST, como PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, ASOs, fichas de EPI e registros de treinamento.
2. Quesitos: formulação das perguntas técnicas que o perito deverá responder.
3. Diligência: presença na vistoria do local ou no exame pericial, registrando o que foi observado.
4. Manifestação sobre o laudo: parecer que confirma as conclusões do perito ou aponta, com fundamento, onde há divergência.
5. Complementos: quesitos suplementares e pedidos de esclarecimento quando o laudo deixar lacunas.

O profissional que atua no caso, da área médica ou da engenharia de segurança, é escolhido conforme o tema da perícia.

Recebeu um auto de infração?

Uma autuação em fiscalização de SST pode ser contestada por defesa administrativa, no prazo legal indicado no próprio documento. Nossa parte é dar sustentação técnica a essa defesa:

• leitura do auto e da exigência normativa apontada;
• reunião de documentos e evidências de cumprimento ou de correção;
• relatório técnico para instruir a peça de defesa;
• plano para regularizar o que de fato precisa ser corrigido.

Pareceres técnicos para decidir com segurança

Nem toda questão técnica nasce de um processo. Elaboramos pareceres de SST quando a diretoria precisa decidir, negociar com um cliente, responder a um órgão público ou definir a linha jurídica com base técnica. Alguns temas recorrentes:

• enquadramento de atividades em insalubridade ou periculosidade;
• relação entre condições de trabalho e o adoecimento alegado;
• se PGR, PCMSO, laudos e envios ao eSocial estão de acordo com as normas;
• conformidade de máquinas, ergonomia e equipamentos de proteção.

A melhor defesa começa antes do processo

Boa parte do que se discute numa perícia ou fiscalização é decidida pela qualidade dos registros. Ter LTCAT e laudos, PCMSO e PGR e controles atualizados deixa a empresa em posição técnica mais sólida em qualquer disputa.