PCMSO para empresas de Goiânia e região metropolitana
O programa que transforma os riscos do seu ambiente em um calendário claro de exames e cuidados médicos. Elaboramos o PCMSO e executamos os exames que ele prevê, com o mesmo time do começo ao fim.
O PCMSO na prática
Pense no PCMSO como o plano de saúde ocupacional da empresa, no sentido literal da palavra plano. Ele diz, para cada cargo, qual avaliação clínica e quais exames complementares são necessários, quando eles acontecem e o que o médico fará com os resultados. O ponto de partida obrigatório é o inventário de riscos do PGR: sem ele, o programa vira uma lista genérica de exames.
Previsto na NR-7, o programa precisa de um médico responsável, que coordena a execução e acompanha a saúde da equipe ao longo do tempo. Para uma introdução mais didática, leia PCMSO: o que é e quem precisa.
Os exames que o programa organiza
| Exame | Momento |
|---|---|
| Admissional | Antes de o trabalhador iniciar as atividades |
| Periódico | Anual ou menor para expostos a riscos ou mais suscetíveis; a cada dois anos para os demais |
| Retorno ao trabalho | Antes de reassumir, após afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente |
| Mudança de risco | Antes da data em que a pessoa passa a ter exposição diferente |
| Demissional | Até 10 dias após o término do contrato, salvo dispensa prevista na NR-7 conforme a data do último exame e o grau de risco |
Exemplos de exames complementares por risco
- Ruído: audiometria, na admissão, seis meses depois e então anualmente.
- Poeiras e fumos: espirometria e raio-X de tórax no padrão OIT.
- Agentes químicos: monitoramento biológico, como a dosagem de metais ou de solventes.
- Altura e eletricidade: avaliações definidas pelo médico conforme a atividade.
Esses exemplos são ilustrativos; quem decide é o médico responsável, sempre a partir do PGR.
Como implantamos
- Estudo dos riscos: o médico analisa o inventário setor por setor, função por função.
- Quadro de exames: cada cargo recebe a lista de exames e a periodicidade, em formato fácil para o RH consultar.
- Execução: os trabalhadores são encaminhados para os exames, muitos realizados no mesmo local, e recebem o ASO.
- Vigilância: resultados alterados são investigados e geram orientação à empresa, inclusive emissão de CAT quando cabível.
- Relatório analítico: o período é consolidado em análise que também alimenta a revisão do PGR.
ASO não tem prazo de validade. O que define quando o próximo exame acontece é a periodicidade prevista no PCMSO para cada função, e não uma data impressa no atestado.
Entregas para a empresa
- Documento do PCMSO com médico responsável.
- Quadro de exames por função.
- ASOs emitidos ao final de cada avaliação.
- Prontuários guardados com sigilo, conforme a NR-7.
- Relatório analítico do período.
- Dados para o evento S-2220, enviado até o dia 15 do mês seguinte, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente.
Fundamento legal
O PCMSO é regulado pela NR-7 e caminha junto com o gerenciamento de riscos da NR-1. O artigo 168 da CLT também prevê os exames ocupacionais, e normas setoriais podem acrescentar exigências de saúde para atividades específicas.
Vantagens com a Medicina do Trabalho 4
Programa e exames ficam sob a mesma coordenação, o que encurta a distância entre o documento e a rotina. O RH tem um canal direto para agendar e tirar dúvidas, e o PGR e o eSocial também podem ficar conosco. Veja os exames ocupacionais com emissão de ASO.
Dúvidas frequentes sobre o PCMSO
De quanto em quanto tempo o trabalhador faz o exame periódico?
Para quem está exposto a riscos do inventário do PGR, ou tem maior suscetibilidade, o periódico é anual ou em intervalo menor definido pelo médico. Para os demais trabalhadores, a cada dois anos.
Microempresa precisa de PCMSO?
Microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2, além do MEI, podem ser dispensadas do programa quando declaram, nas condições da NR-1, não ter exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Os exames ocupacionais continuam obrigatórios. Cada caso precisa ser avaliado.
A empresa pode ver o prontuário médico do empregado?
Não. O prontuário é guardado sob sigilo médico. A empresa recebe o ASO com a conclusão sobre a aptidão e, no relatório analítico, informações consolidadas sem expor dados clínicos individuais.
Vamos colocar a saúde ocupacional da sua empresa em ordem?
Conte o que você precisa e receba um orçamento. Saiba mais sobre a clínica.