Laudo psicológico judicial e assistência técnica em Goiânia
Quando aspectos emocionais ou de comportamento estão em discussão em um processo, um documento psicológico bem fundamentado ajuda a esclarecer os fatos. Fazemos avaliações com laudo e também acompanhamos perícias como assistente técnico da parte.
Duas formas de atuação
| Modalidade | O que o psicólogo faz | Documento produzido |
|---|---|---|
| Avaliação contratada pela parte | Avalia diretamente a pessoa envolvida | Laudo psicológico |
| Assistência técnica | Segue o trabalho do perito nomeado e examina método e conclusões | Parecer técnico |
Nas duas modalidades, só se afirma o que os dados sustentam. Não existe documento sob encomenda.
Tipos de processo em que costuma ser útil
- Varas de família: guarda dos filhos e regime de visitas.
- Pedidos de indenização em que se alega dano emocional, inclusive ligado ao ambiente de trabalho.
- Situações em que se questiona a capacidade de alguém de conduzir a própria vida.
- Perícias já marcadas pelo juiz, quando a parte deseja ter um psicólogo a seu lado.
Antes de aceitar o caso
Primeiro checamos se a questão levantada é, de fato, respondível pela psicologia e se há algum impedimento ético. Um exemplo: quem já é paciente em psicoterapia não deve ser avaliado para fins judiciais pelo mesmo profissional. Nessas situações, o trabalho é direcionado a outro psicólogo.
Roteiro do trabalho
- Primeira conversa: a parte ou o advogado explica o processo, o objetivo do documento e envia os quesitos, se existirem.
- Estudo dos autos: leitura das peças que interessam à questão psicológica.
- Encontros: entrevistas e, se adequado, instrumentos aprovados no SATEPSI.
- Redação: laudo ou parecer com linguagem clara, fundamentação e respostas aos quesitos.
- Devolutiva: quem foi avaliado conhece e entende o que foi escrito.
Preparo, disponibilidade e prazos são informados no agendamento. Nosso papel é só técnico: tese, petições e prazos do processo ficam com o advogado. Traga pedidos formais, quesitos e encaminhamentos que tiver.
Como é o documento final
O texto identifica quem avaliou e quem foi avaliado, descreve a pergunta que motivou o trabalho, os métodos empregados e os dados que sustentam cada conclusão. Termos técnicos são explicados para que juiz, advogados e partes compreendam o raciocínio. Quando a avaliação não permite responder algum ponto, o documento diz isso com clareza, em vez de forçar uma resposta.
Fundamentos
As normas do Conselho Federal de Psicologia sobre laudos e sobre o trabalho de peritos e assistentes técnicos, somadas ao código de ética da profissão, orientam cada etapa. O direito da parte de indicar assistente técnico vem da lei processual civil. Para comparar documentos, veja o artigo sobre tipos de laudo psicológico.
Por que a Medicina do Trabalho 4
- Confidencialidade do começo ao fim.
- Comunicação objetiva com a parte e com o advogado.
- Equipe que também elabora o laudo para o INSS e outros documentos; conheça a área de psicologia.
Perguntas sobre o laudo judicial
O psicólogo pode avaliar apenas uma das partes?
Sim, quando contratado por uma parte. Nesse caso, o documento deixa claro quem foi avaliado e se limita às conclusões possíveis a partir dessa avaliação.
O assistente técnico participa das entrevistas da perícia?
Isso depende das regras da perícia e do que for autorizado no processo. O assistente técnico sempre pode analisar o laudo pericial e apresentar parecer.
A avaliação pode ser feita com crianças?
Sim, com autorização do responsável legal e adaptação dos procedimentos à idade, conforme as normas da profissão.
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