CAT e evento S-2210 no eSocial para empresas de Goiânia
Acidente aconteceu, o prazo começou a correr. Recebemos as informações do RH, montamos a comunicação, transmitimos o S-2210 e orientamos os passos seguintes, do afastamento ao retorno do trabalhador.
Prazo do S-2210: até o primeiro dia útil seguinte ao acidente; em caso de morte, imediatamente, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente. Quanto antes o RH nos avisar, mais tranquilo fica o envio.
CAT e S-2210: qual a relação
A Comunicação de Acidente de Trabalho é uma obrigação prevista no artigo 22 da Lei nº 8.213/1991. Para empresas que já estão no eSocial, o S-2210 é o meio de fazer essa comunicação. Ele cobre o acidente típico, ocorrido no exercício da atividade, o acidente de trajeto entre a casa e o trabalho e a doença relacionada ao trabalho, além da CAT de reabertura e da comunicação de óbito.
Situações que exigem comunicação
- Cortes, quedas, torções, queimaduras ou pancadas durante o expediente.
- Acidente de trânsito no caminho de ida ou volta do trabalho.
- Doença com relação ao trabalho reconhecida pelo médico.
- Piora de lesão já comunicada que leva a novo afastamento (reabertura).
Ainda que o empregado continue trabalhando sem nenhum dia de afastamento, a CAT é obrigatória.
Tenha estes dados em mãos
| Informação | Para que serve |
|---|---|
| Nome, CPF e função do empregado | Identificar o trabalhador no eSocial |
| Data, hora e local exato | Situar o acidente e definir se foi típico ou de trajeto |
| Relato objetivo do ocorrido | Descrever a dinâmica, a parte do corpo atingida e o agente causador |
| Atestado ou relatório do atendimento | Informar diagnóstico e dados do atendimento médico |
| Testemunhas, se houver | Complementar a descrição do fato |
Nosso fluxo de atendimento
- Aviso: o RH entra em contato pelo WhatsApp ou telefone e identifica o trabalhador.
- Coleta: reunimos as informações do acidente e conferimos os dados do atendimento médico.
- Transmissão: o evento segue pelo canal que a empresa já usa, seja procuração, certificado digital ou envio pelo sistema de folha, e guardamos o recibo.
- Orientação: explicamos afastamento, encaminhamento ao INSS quando cabível e o exame de retorno ao trabalho, obrigatório após afastamento igual ou superior a 30 dias.
Depois do envio
- Recibo do S-2210 para o arquivo da empresa.
- Cópia da comunicação para o trabalhador.
- Roteiro para investigar as causas e registrar medidas no PGR.
- Ajuste posterior, se algum dado mudar, por meio da retificação de eventos.
Base normativa
A obrigação de comunicar vem da legislação previdenciária; leiaute e prazos estão definidos no Manual de Orientação do eSocial em vigor. Apurar por que o acidente ocorreu e reforçar as medidas de controle é tarefa do gerenciamento de riscos previsto na NR-1. Veja como o evento se encaixa no conjunto em eSocial SST e no artigo eSocial SST: entenda os eventos.
Por que a Medicina do Trabalho 4
No dia de um acidente, o RH corre contra o relógio. Com CAT, exames e programas na mesma equipe, a CAT fica alinhada ao que dizem o PGR, o PCMSO e o ASO, e o trabalhador tem acompanhamento médico na volta ao posto.
Dúvidas sobre CAT e S-2210
O acidente aconteceu num fim de semana. Como fica o prazo?
O prazo vai até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente. Em caso de óbito, a comunicação deve ser imediata. Avise nossa equipe assim que souber do ocorrido.
A empresa discorda de que foi acidente de trabalho. Precisa comunicar?
A comunicação registra o fato ocorrido com o empregado; o enquadramento final é analisado pela Previdência. Na dúvida, converse com nossa equipe para avaliar o caso antes de decidir, sem deixar o prazo passar.
Precisamos guardar algum documento após o envio?
Sim. Mantenha o recibo do evento, a cópia entregue ao trabalhador, o atestado ou relatório médico e o registro da investigação do acidente. Esses documentos ajudam em fiscalizações e eventuais processos.
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