De um documento anual a um processo contínuo
Desde 3 de janeiro de 2022, o Programa de Gerenciamento de Riscos, o PGR, ocupa o lugar do antigo PPRA. A mudança vai além do nome. O PPRA era muito centrado em agentes ambientais; o PGR faz parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) descrito na NR-1 e abrange todos os perigos do trabalho, com foco em ação: identificar, avaliar, controlar e acompanhar.
Uma forma simples de entender: o GRO é o processo que a empresa precisa manter funcionando; o PGR é a materialização desse processo em documentos que podem ser consultados, auditados e atualizados.
O que entra no levantamento
- Agentes físicos, químicos e biológicos: ruído, calor, poeiras, solventes, microrganismos e similares.
- Fatores ergonômicos: postura, levantamento de cargas, repetitividade, mobiliário e organização das tarefas, muitas vezes apoiados por uma avaliação ergonômica preliminar.
- Riscos de acidentes: máquinas, eletricidade, trabalho em altura, quedas, circulação de veículos, incêndio.
- Fatores psicossociais: a NR-1 inclui esses fatores no gerenciamento, o que pode envolver uma avaliação de riscos psicossociais.
Etapas para elaborar o PGR
- Preparação: reúna organograma, descrição de cargos, planta do local, lista de máquinas e fichas de dados de segurança dos produtos químicos.
- Levantamento de perigos: percorra os setores, observe as tarefas e converse com quem as executa, inclusive turnos noturnos e atividades eventuais.
- Avaliação dos riscos: combine a gravidade possível do dano com a probabilidade de que ele ocorra, considerando as medidas já existentes. Quando necessário, use avaliações quantitativas ou uma análise preliminar de riscos.
- Classificação e prioridades: defina o nível de cada risco e o que precisa de ação primeiro.
- Plano de ação: estabeleça medidas, responsáveis, cronograma e forma de verificar se funcionaram.
- Acompanhamento: monitore a execução, registre resultados e revise o inventário quando algo mudar.
Ordem das medidas: priorize eliminar o perigo ou trocar o processo; em seguida, use proteção coletiva e medidas administrativas; o EPI vem como complemento ou quando as demais não forem suficientes.
Os dois documentos centrais
| Documento | O que registra |
|---|---|
| Inventário de riscos | Caracterização dos processos e ambientes, perigos identificados, possíveis danos, grupos expostos, avaliação e classificação dos riscos. |
| Plano de ação | Medidas de prevenção a implantar ou aprimorar, com cronograma, responsáveis e forma de acompanhamento. |
Os dois precisam ficar disponíveis para os trabalhadores e para a fiscalização, datados e coerentes entre si.
Exemplo prático: uma pequena fábrica de alimentos
Considere uma indústria de panificação com produção, expedição e escritório. No levantamento, a equipe encontra calor perto dos fornos, ruído nas masseiras, risco de corte e de aprisionamento nas máquinas, levantamento de sacos de farinha, piso escorregadio na lavagem e cobrança intensa por prazos de entrega nas datas comemorativas.
O inventário registra cada um desses perigos, os grupos expostos e a classificação dos riscos. O plano de ação, por sua vez, pode prever proteções nas máquinas conforme a NR-12, carrinhos para transporte de sacarias, piso antiderrapante, rodízio de tarefas perto dos fornos, avaliação de ruído e revisão das escalas nos períodos de pico. Cada medida ganha um responsável e uma data. Meses depois, a empresa verifica o que foi feito e se os acidentes e as queixas diminuíram.
Quando revisar
A NR-1 prevê revisão periódica do inventário e do plano, além de revisões sempre que houver mudanças relevantes. Na prática, reabra o PGR quando:
- novos processos, máquinas, produtos químicos ou setores forem introduzidos;
- ocorrerem acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
- o PCMSO ou a avaliação psicossocial apontarem problemas;
- as medidas implantadas não produzirem o efeito esperado;
- houver mudança na legislação aplicável.
Um PGR não trabalha sozinho
O inventário é a fonte de quase todos os outros documentos de SST. O PCMSO define os exames a partir dele; o LTCAT e os laudos de insalubridade e periculosidade aprofundam a análise de agentes específicos; o evento S-2240 do eSocial informa as condições ambientais com base nos mesmos dados. Se o PGR está fraco, todo o resto fica frágil. Os demais laudos estão reunidos em laudos técnicos de SST.
Erros que vemos com frequência
- Inventário genérico, igual ao de outra empresa do mesmo ramo.
- Plano de ação sem datas, sem responsáveis ou com ações que nunca saem do papel.
- Setores administrativos esquecidos, como se não tivessem riscos ergonômicos ou psicossociais.
- Nenhuma evidência de que os trabalhadores foram ouvidos.
Onde a Medicina do Trabalho 4 entra
A Medicina do Trabalho 4 conduz o levantamento de campo, elabora o inventário e o plano de ação e integra o PGR ao PCMSO, aos laudos e ao eSocial para empresas de Goiânia e região. Para quem prefere terceirizar o acompanhamento contínuo, há a gestão de SST. Conheça o serviço em PCMSO e PGR ou fale conosco pela página de contato.